Em um cenário de mercados cada vez mais exigentes, a qualidade da governança corporativa determina a confiança de investidores e stakeholders. Este artigo explora em profundidade conceitos, normas, práticas e indicadores que moldam a governança nas empresas listadas na B3.
A governança corporativa é entendida como um sistema de princípios, regras, estruturas e processos que direciona, monitora e incentiva as organizações, buscando alinhar os interesses entre acionistas, gestores e demais partes interessadas. No Brasil, seu desenvolvimento está diretamente ligado à solidez do mercado de capitais e à atração de investimentos nacionais e estrangeiros.
Ao adotar boas práticas, as companhias reduzem riscos de má gestão, corrupção ou práticas antiéticas, além de fortalecerem sua reputação. Essa confiança se traduz em maior liquidez das ações, valorização de mercado e menor volatilidade nos preços.
Os quatro pilares que sustentam a governança corporativa são reconhecidos internacionalmente pelas diretrizes do G20/OCDE e pelo IBGC:
Estudos mostram que muitas empresas enfatizam a responsabilidade corporativa, mas ainda apresentam deficiências em transparência e equidade.
No Brasil, a governança corporativa de companhias abertas é regida pela Lei 6.404/1976 (Lei das S.A.) e por normas da CVM e da própria B3. Para empresas públicas e sociedades de economia mista, aplica-se também a Lei 13.303/2016, que exige práticas de transparência, controles internos, código de conduta e gestão de riscos.
A B3 oferece diversos segmentos de listagem, cada um com requisitos específicos, que visam aprimorar a qualidade da informação e a proteção de acionistas:
Para atingir patamares elevados de governança, empresas devem estruturar órgãos e processos eficazes:
Além disso, mecanismos de prevenção de conflitos de interesses, códigos de conduta e punições claras são fundamentais para manter a ética corporativa.
Pesquisas apontam que a média de adequação das práticas de governança nas empresas listadas na B3 gira em torno de 70% quando analisadas as maiores companhias, mas cai para aproximadamente 32,23% em uma amostra mais ampla de 344 empresas. Esses números revelam desafios na implementação efetiva dos princípios.
Empresas no Novo Mercado demonstram desempenho financeiro superior, maior liquidez e ambiente mais confiável, comprovando a correlação entre boa governança e custo de capital mais baixo. Entretanto, a adoção plena esbarra em custos de transição e resistências culturais.
Por outro lado, empresas que superam essas barreiras conquistam acesso ampliado a recursos de investidores institucionais, maior resiliência em crises e valorização sustentável de mercado.
O Brasil avança na aproximação aos padrões globais de governança, motivado por demandas de fundos estrangeiros e iniciativas do IBGC. Movimentos recentes incluem maior escrutínio público, ampliação dos relatórios e intensificação das práticas de “aplique ou explique”.
Espera-se que, nos próximos anos, a convergência com diretrizes do G20/OCDE seja ainda mais acelerada, elevando o nível de transparência e equidade nas companhias brasileiras.
A governança corporativa é um pilar essencial para a confiabilidade das empresas listadas na B3. Ao adotar práticas sólidas, as companhias reduzem riscos, atraem investimentos e constroem valor sustentável. O desafio agora é transformar princípios em prática diária, garantindo ganhos consistentes para todos os stakeholders e para o mercado de capitais brasileiro como um todo.
Referências
